Condenamos o golpe de estado na Bolívia, que levou ao exílio forçado o legítimo presidente daquele país, Evo Morales e seu vice-presidente Álvaro García-Linera, e não reconhecemos aa autoridade da senhora Jeanine Añez, que se declarou presidente da Bolívia, em violação à Constituição boliviana e em processo fraudulento, uma vez que os representantes do MAS, que constituem a maioria do Senado e da Câmara, foram excluídos de participar da reunião de autoproclamação.
Também repudiamos a violência das milícias “Macho” Camacho e da polícia regular boliviana, que resultaram em alegações de ataques muito graves aos direitos humanos na Bolívia, como o seqüestro de políticos e autoridades do MAS, ataques incendiários a residências e edifícios de órgãos oficiais, humilhação pública de líderes e pessoas mortas. Observamos com especial preocupação a norma emitida pela Sra. Áñez e seu gabinete, eximindo as forças armadas de seu país de qualquer responsabilidade criminal, o que constitui uma auto-anistia prévia pelas graves violações dos direitos humanos, que estão sendo cometidas sob sua proteção.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, contou, apenas nos últimos 6 dias, 23 pessoas mortas como resultado da violência de Estado do governo ilegítimo na repressão às forças políticas que se opõem ao golpe. Ao mesmo tempo, Bachelet denuncia a exacerbação da violência e conta em mais de 600 as pessoas que foram detidas desde 21 de outubro e insta as autoridades a fornecerem informações formais, precisas e concluídas sobre as pessoas presas, feridas e mortas, ao mesmo tempo em que a realização de investigações rápidas, imparciais e transparentes sobre esses crimes.
Ao mesmo tempo, denunciamos a brutalidade com que o governo ilegítimo da senhora Añez administra seu relacionamento com a imprensa, perseguindo o jornalismo de oposição boliviano, a imprensa internacional e, ao mesmo tempo, ocultando informações e montando notícias que tentam legitimar e ganhar o apoio dos públicos ao seu motim.
É extremamente preocupante que a perseguição na Bolívia não seja apenas política, mas também racista, com discursos que exacerbam a discriminação com base na cor da pele ou na condição social de suas vítimas, numa clara tentativa de apagar a história política e cultural do país e as realizações em matéria de inclusão e igualdade alcançadas pelo Estado Plurinacional da Bolívia.
Em uma atitude responsável e conciliatória, o Presidente Evo Morales se colocou à disposição para realizar um grande diálogo nacional que pacifique a Bolívia e evite mais violência.
Nesse sentido, do Grupo Puebla
Apelamos a todas as forças políticas responsáveis da Bolívia para que cessem todos os atos de violência e iniciem um processo de diálogo voltado para resolver a crise política em consonância com a democracia e a constituição da Bolívia.
Sugerimos a criação de uma Mesa de Diálogo de Partidos e Movimentos Sociais para definir um calendário eleitoral imediato, que inclua a renovação do Tribunal Nacional Eleitoral.
Propomos a criação de uma Comissão Internacional de Acompanhamento, organizada pelas Nações Unidas com a participação de países e pessoas de alta credibilidade, que também inclui um delegado do Papa Francisco, e que dentro dela seja criada uma Comissão da Verdade para esclarecer os recentes atos de violência e os responsáveis.
Instamos a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a enviar o quanto antes uma missão para tratar das graves alegações de violação dos direitos humanos na Bolívia.
Finalmente, solicitamos à comunidade internacional e a todos os organismos internacionais que se unam para garantir a paz e a proteção irrestrita dos direitos humanos.
Assinado, 17 de novembro de 2019
Celso Amorim
Karol Cariola
Rafael Correa
Julián Domínguez
Marco Enríquez-Ominami
Camilo Lagos
Guillaume Long
Clara López Obregón
Fernando Lugo
Daniel Martínez
Verónika Mendoza
Aloizio Mercadante
Carlos Ominami
Carlos Sotelo