Em carta publicada hoje, o Grupo de Puebla, fórum político e acadêmico composto por representantes políticos democratas e progressistas de todo o mundo, defende que, quando descoberta, a vacina contra o novo coronavírus tenha licença aberta, ou seja, que possa ser produzida sem pagamento de royalties.
Leia a íntegra abaixo:
Grupo de Puebla faz um chamado para que a vacina contra o novo coronavírus seja um bem de uso público, universal e gratuito
A propagação do Covid-19, até o dia de hoje, tem um saldo a nível mundial de mais de 2.200.000 de contágios e mais de 155.000 mortes. Essas cifras multiplicam-se diariamente pela taxa de contágio (R0) do vírus, 1,4-2,5. A crise tem colocado governos, a comunidade científica e a sociedade frente a desafios globais, que aguardam por respostas coordenadas.
Existem 70 vacinas em estudo contra o coronavirus, três das quais estão em fase de teste clínico. As indústrias farmacêuticas, os organismos multilaterais e os governos dos países onde estão se desenvolvendo os estudos devem se comprometer a garantir que a propriedade intelectual da vacina seja um bem de uso público e que serão tomadas as medidas para anular as patentes sobre a mesma, baseados nos princípios de justiça social, equidade e solidariedade, dado que é imprescindível usar o máximo de recursos disponíveis para garantir o acesso ao direito à saúde e à vida.
Só a solidariedade, a coordenação e a harmonia global das políticas e respostas irão permitir sair deste desafio com a maior quantidade de vidas salvas, como ocorreu com o caso do genoma humano em 2013, com a decisão judicial dos Estados Unidos sobre a propriedade intelectual, que democratizou o desenvolvimento de pesquisas sobre câncer de ovário e mama.
Finalmente, esse ato de solidariedade e boa vontade irá atender às disposições da OMS sobre imunização universal.
Assinado em 20 de abril de 2020
Celso Amorim
David Choquehuanca
Marco Enríquez-Ominami
Fernando Haddad
Camilo Lagos
Guillaume Long
Fernando Lugo
Daniel Martínez
Esperanza Martínez
Verónika Mendoza
Aloizio Mercadante
Carlos Ominami
Carol Proner
Gabriela Rivadeneira
José Luis Rodríguez Zapatero
Ernesto Samper
Carlos Sotelo
Jorge Taiana
Mónica Xavier
Grupo de Puebla defende licença aberta para a vacina contra o novo coronavírus