Na América Latina, há vários anos, uma estratégia sistemática das forças conservadoras de judicialização da política e, em particular, de projetos progressistas, está sendo vivida com a clara cumplicidade dos grandes conglomerados comunicacionais e parte das instituições e poder do Estado. judicial. Estratégia conhecida e conceituada como “Lawfare” (Guerra Judicial).
Um dos casos mais óbvios e preocupantes de implementação do “lawfare” ocorre no Equador, onde não apenas a judicialização da política está sendo vivenciada, mas agora pretende-se atacar abertamente a democracia, impedindo a participação política de um grupo legalmente constituído e que participou do último processo de eleições (2019) alcançando espaços importantes nas maiores províncias do país.
Aqueles de nós que pertencem ao Grupo Puebla expressam nossa profunda preocupação com o estado de vulnerabilidade democrática implementado pelo regime do Presidente Lenín Moreno. Testemunhamos o cerco permanente contra o ex-presidente Rafael Correa, sua primeira linha de liderança política e o projeto da Revolução Cidadã com uma série de medidas judiciais e hoje um ataque aberto aos seus direitos de participação política. Alertamos a comunidade internacional sobre a grave interferência de funções que está ocorrendo no Equador, com a possibilidade de impedir a participação da Lista Eleitoral que representa os apoiadores da Revolução Cidadã, por meio de uma provisão do Controlador Geral de Estado, que não tem competência em assuntos eleitorais, e o faz fora dos horários estabelecidos pelo próprio Conselho Nacional Eleitoral do Equador, que estabeleceu o prazo final de 19 de junho para o registro de organizações políticas, pretende deixar o Partido do Revolução cidadã.
Não é possível tentar violar o direito dos equatorianos de escolher e ser eleito, um princípio fundamental da democracia.
O que está acontecendo no Equador é um exemplo claro de perseguição política e eleitoral devido a tendências ideológicas e coloca o país sob um sistema com conotações ditatoriais. O Grupo Puebla insta o governo equatoriano a respeitar a ordem democrática e o Estado de Direito, bem como as organizações internacionais e organizações políticas do continente a permanecerem vigilantes das ações que contradizem os direitos humanos e a participação política dos oposição aos regimes de plantão. Nossos povos merecem governantes que respeitem a democracia e que ela não seja manchada pelos interesses daqueles que buscam impedir eleições limpas e democráticas.
1. Dilma Rousseff
2. Luis Inácio “Lula” Da Silva
3. Celso Amorim
4. Beatriz Paredes
5. Jorge Taiana
6. Fernando Lugo
7. Ernesto Samper
8. Iván Cepeda
9. Aloizio Mercadante
10. Gabriela Rivadeneira
11. Marco Enríquez-Ominami
12. Carlos Sotelo
13. Daniel Martínez
14. Carlos Ominami
15. David Choquehuanca
16. Esperanza Martínez
17. Mónica Xavier