20 de julho de 2020
O Grupo de Puebla denuncia e rechaça a decisão adotada pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) de cassar o registro eleitoral do Partido Fuerza Compromiso Social do qual fazem parte os membros do Movimiento Revolución Ciudadana liderado pelo ex-presidente Rafael Correa.
É evidente que esta decisão, tomada após de ter sido negada oito vezes pelo próprio CNE e arquivada sua apelação pelo Tribunal Contencioso Electoral – como se julgada tivesse sido, resulta da pressão indevida e inconstitucional da Controladoria do Estado, que não tem função eleitoral e que obedece às instruções do presidente Lenín Moreno.
Esse ato de parcialidade política deslegitima as eleições do próximo 7 de fevereiro de 2021 no Equador e cria um grave precedente regional ao permitir que, por meio da proscrição eleitoral da oposição, se altere, antecipadamente, a legítima expressão da vontade popular, essência da democracia.
O Grupo de Puebla faz um apelo cordial mas enérgico aos membros do Conselho Nacional Eleitoral para que reconsiderem, ao decidir pela apelação, a decisão tomada evitando assim que a democracia no Equador tome o caminho da arbitrariedade própria das ditaduras militares de tão triste lembrança.
Em consequência, vimos alertar a comunidade internacional para o grave perigo que essa situação representa na hoje difícil tarefa de preservação da continuidade democrática no hemisfério.
- Luiz Inácio “Lula” Da Silva
- Ernesto Samper
- Dilma Rousseff
- Carlos Ominami
- Aloizio Mercadante
- Daniel Martínez
- Celso Amorim
- Fernando Lugo
- Iván Cepeda
- Hugo Martínez
- Marco Enríquez-Ominami
- Karol Cariola
- Alejandro Navarro
- Adriana Salvatierra
- David Choquehuanca
- Guillaume Long
- Mónica Xavier
- Carlos Sotelo
- Clara López
- Esperanza Martinez
- María José Pizarro
- José Miguel Insulza