O GRUPO DE PUEBLA APOIA INTEGRALMENTE A INICIATIVA APRESENTADA PELA ÍNDIA E A ÁFRICA DO SUL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO/OMS, COM O OBJETIVO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, PREVISTOS NOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO (ADPIC) APLICÁVEIS ÀS VACINAS E OUTROS INSUMOS RELACIONADOS À COVID-19.
O Covax Facility, iniciativa da OMS para a distribuição de vacinas em escala global, tem de ser consideravelmente fortalecido, e o papel dessa organização no enfrentamento à pandemia significativamente robustecido. Propomos destinar um valor equivalente a US$ 50.000 milhões da nova emissão de Direitos Especiais de Saque do FMI (US$ 650.000 milhões) para financiar este programa, que deveria ser iniciado com o pessoal de saúde que está hoje na linha de frente no combate à COVID.
Aplaudimos a decisão histórica do Presidente Joe Biden e do Presidente Xi Jingpin, da República Popular da China, que apoiaram a iniciativa da Índia e da África do Sul. Isto facilitará a produção em massa de pelo menos três das vacinas, que já foram validadas internacionalmente para uso imediato.
Conclamamos os países de nossa região que não apoiaram esta iniciativa da OMC a reverem sua posição e a unirem-se às maiorias.
Expressamos nossa forte convicção de que o direito à vida deve se sobrepor aos direitos de propriedade intelectual, especialmente em situações de grave emergência, como a que estamos enfrentando.
Subscrevem:
Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil
Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia
José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente do Governo da Espanha
Martín Torrijos, ex-presidente do Panamá
Daniel Martínez, ex-candidato presidencial do Uruguai
Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato presidencial do Chile
Aída García-Naranjo, ex-ministra do Peru
Alejandro Navarro, senador do Chile
Aloizio Mercadante, ex-ministro do Brasil
Ana Isabel Prera, ex-embaixadora da Guatemala
Camilo Lagos, presidente do Partido Progressista
Carlos Ominami, ex-senador do Chile
Carlos Sotelo, ex-senador do México
Carol Proner, jurista brasileira
Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil
Clara López Obregón, ex-ministra da Colômbia
Gabriela Rivadeneira, ex-deputada federal do Equador
Iván Cepeda, senador da Colômbia
José Miguel Insulza, senador do Chile
Karol Cariola, deputada do Chile
Monica Xavier, ex-senadora do Uruguai
Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador
Dilma Rousseff, ex Presidenta de Brasil